terça-feira, 29 de março de 2016

CONFIRA OS CARGOS E PRAZOS QUE EXIGEM A “DESINCOMPATIBILIZAÇÃO” PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO!

CONFIRA OS CARGOS E PRAZOS QUE EXIGEM A “DESINCOMPATIBILIZAÇÃO” PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO!
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Thiago Bento
Todas as pessoas que ocupam cargos públicos e determinadas funções que forem disputar as eleições deste ano, precisam ficar atentas aos prazos de desincompatibilizações (afastamento) de suas funções para não correrem o risco de ficarem inelegíveis.

Mas quem deverá se desincompatibilizar?

Servidores e empregados da administração pública direta, indireta e funcional do poder executivo que desejar concorrer a vereador, devera se afastar do exercício de seu cargo, com vencimentos e vantagens integrais, da data do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, até o dia seguinte ao da eleição.

O não afastamento do empregado, do servidor público ou comissionado, do exercício de seu cargo ou função, poderá constituir caso de inelegibilidade, conforme previsto no art. 1° da Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990.


Confira as situações mais comuns onde é necessária a desincompatibilização do cargo ou função:

  • O servidor com competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório.
  • O servidor em cargo de comissão.
  • O servidor em função de confiança.
  • O servidor com mais de um cargo público.
  • O servidor com cargo, função ou emprego em município diverso ao que pretenda concorrer.

A Comunicação do afastamento do cargo ou função deve ser requerida no prazo legal, não é necessário que o pedido de desincompatibilização seja registrado em cartório ou que tenha firma reconhecida.

Para os cargos citados acima a desincompatibilização deve observar os prazos previstos na tabela abaixo, onde detalhei apenas as situações mais comuns para candidatos ao cargo de VEREADOR, você poderá conferir a tabela completa inclusive para candidatos a vice-prefeito e prefeito no link abaixo da tabela.

(Cargo, Emprego ou Função Exercida / Prazo de desincompatibilização)

  • Presidente e Diretor de Autarquia, Fundação e Empresa, Secretário Municipal / 6 meses.
  • Servidor público civil ocupante somente de cargo em comissão / 3 meses.
  • Diretor ou gerente de empresa que contrata com a Administração salvo contrato com cláusulas uniformes / 6 meses.
  • Dirigente de Fundação de Direito Público ou Privado – que receba subvenções imprescindíveis a sua sobrevivência / 6 meses.
  • Autoridade Militar / 6 meses.
  • Autoridade Policial / 6 meses.
  • Médico (a) – Servidor ou Empregado Público / 3 meses.
  • Presidente de autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público / 6 meses (exoneração).
  • Dirigente sindical / 4 meses.
  • Presidente (a) da Câmara Municipal, Vereador (a) ou parente seu / Não há necessidade.
  • Radialista / Não há necessidade.
  • Presidente do Conselho Municipal da Criança / Não há necessidade.
  • Presidente (a) de partido politico / Não há necessidade.

Fonte: TSE

Consulte a tabela completa no site do TSE: http://www.pp.org.br/sites/1600/1694/00000566.pdf

domingo, 27 de março de 2016

A Importância de Preservar O Meio Ambiente

A Importância de Preservar O Meio Ambiente

A preservação do meio ambiente é fundamental para a vida de todos os seres humanos e para a continuidade do planeta terra. Por isso, cabe a todos nós, realizarmos os esforços para preservamos os recursos naturais existentes, de forma que possamos garantir um planeta sustentável e saudável para as próximas gerações que habitarão o mundo.
O meio ambiente é de onde retiramos todo o nosso sustento, pois usamos todos os recursos disponibilizados pela natureza: animais, vegetais, minerais e etc., para vivermos, pois sem a natureza não conseguiríamos nos alimentar, beber água, tomar banho, produzir moveis e etc.
E é importante que todas as pessoas tenham em mente que preservar e conservar o meio ambiente não é somente realizar a preservação das florestas (essa atitude é importantíssima, mas é somente um passo), mas sim conservar tudo aquilo que nos rodeia, desde os animais, as plantas, os mares e etc.
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LoPqkTHLf1I[/youtube]

Dicas de Como Melhorar O Meio Ambiente

O meio ambiente é de responsabilidade de cada um de nós, e existem inúmeras atividades que podem ser feitas de forma simples, que irão trazer diversos benefícios para a natureza, de forma que tenhamos um planeta melhor para vivermos.
Para termos atitudes sustentáveis não é preciso de muita coisa, basta que implantemos alguns hábitos simples, mas que irão trazer grandes benefícios para o meio ambiente.
A conscientização, nossa e do próximo com quem convivemos, é que irá transformar e mundo e melhorar o meio ambiente.
Segue abaixo algumas dicas que podemos adotar no dia a dia para podermos ajudar na preservação e melhorar o meio ambiente, para que possamos ter um mundo melhor para vivermos:
Preserve
Preserve
a)   Fazer uma Coleta Seletiva do Lixo – Realizar a coleta seletiva do lixo gerado é uma grande ajuda que pode ser dada ao meio ambiente. A medida que separamos o lixo reciclável (latas, garrafa pet, plásticos, papel e etc.) do lixo orgânico, além de ajudarmos a natureza a economizar diversos recursos naturais que serão reaproveitados para a fabricação de diversos itens, conseguimos reduzir em torno de 40% do lixo que será remetido para os lixões. Além disso, a coleta seletiva do lixo ajuda a diminuir o lixo das ruas o que acaba reduzindo a diminuição de sujeira, possibilidade de doenças e também do lixo acumulado em bueiros, o que diminui a possibilidade de enchentes. Para facilitar a coleta do lixo em sua casa, você pode separar o lixo seco do úmido, assim, você otimiza o espaço para coletar o lixo de forma seletiva.
b)   O Destino do Óleo de Cozinha – O óleo de cozinha utilizado para fazer os alimentos é um grande problema para o meio ambiente, pois quando o mesmo é derramado na pia ele causa entupimento dos canos, faz a retenção dos resíduos alimentares, atrai animais como ratos, baratas e insetos que são indesejados pelas pessoas. Quando o óleo atinge a tubulação e os rios, faz com que eles se tornem impermeáveis. Essa situação acaba impedindo que os raios solares penetrem e permitam que fitoplancton faça o processo da fotossíntese, e mantenha o nível de oxigênio da água, o que acaba gerando a morte dos rios. O óleo de cozinha deve ser guardado em garrafas pet, e encaminhado ao aterro sanitário dessa forma. Hoje em dia, existe tecnologia capaz de converter o óleo de cozinha usado em biodiesel e até mesmo em sabão em pedra.
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c)   Evitar o Uso do Cloro em Limpezas – Na hora de fazer faxinas, as pessoas devem evitar o uso do cloro, pois este é um produto toxico quando lançado nas águas dos rios e mares. Uma possibilidade é substituir os produtos à base de cloro por vinagre, que é um produto biodegradável, e consegue exercer a mesma função sem causar danos tóxicos ao meio ambiente.
d)   Preservar a Água – Pode não parecer, mas a água potável é um, recurso natural limitado. Por isso é importante que criemos o habito de economizar e evitar o desperdício deste importante recurso natural. A economia de água pode ser feitas em atitudes simples, que passam despercebidas no nosso dia a dia: na hora em que lavamos o carro, quando lavamos a calçada, quando tomamos banho (basta fechar a torneira quando estamos nos ensaboando), quando escovamos os dentes e etc.;
Saiba Mais
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e)   O Descarte de Pilhas e Baterias – As pilhas e baterias são repletas de elementos químicos que fazem mal a saúde das pessoas. Quando esses objetos são jogados no solo, existe a possibilidade de poluir o lençol freático, sendo esses elementos químicos conduzidos pela chuva. Atualmente, existem locais (farmácia, supermercados e etc.) que recebem as pilhas e as baterias para que os mesmos possam ser reciclados e transformados em chapas metálicas, tinta para azulejo e etc. Uma possibilidade sustentável é fazer o consumo de pilhas e baterias recarregáveis;
f)    Economize Energia Elétrica – A energia elétrica é um recurso esgotável, que utiliza recursos naturais para ser explorada, portanto procure economizar no consumo de energia elétrica usando:
  • Lâmpadas econômicas (que possuem maior durabilidade e economizam energia);
  • Usar aparelhos eletrônicos que possui o selo de PROCEL e do INMETRO;
  • De preferência ao ventilador ao invés do ar condicionado, pois este traz danos ao meio ambiente;
  • Não deixe os aparelhos eletrodomésticos no modo stand by;
  • Não deixe os carregadores de celular e computador conectados após recarregar os equipamentos;
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g)   Adote as Ecobags nas Compras do Supermercado – No supermercado estamos acostumados a utilizar sacolas plásticas, que não são recicláveis e não são reaproveitadas. Essas sacolas quando são jogadas no lixo, podem durar 200 anos para serem consumidas pela natureza. Por isso, a adoção das Ecobags se torna uma solução sustentável para o meio ambiente, pois evita a fabricação e o uso das sacolas plásticas.
h)   Economia de Gás de Cozinha – no momento que você for cozinhar, tampe todas as panelas, essa atitude simples gerará uma economia de 70% do gás a ser utilizado, o que ajuda o meio ambiente;
i)     Uso de Papel Reciclado – na impressão dos seus trabalhos procure usar o papel reciclado e se preferência imprima dos dois lados da folha. A economia de papel preserva arvores que são a principal fonte de produção do papel;
j)    Cultive Plantas – as plantas são sinal de vida, e quando cultivadas em ambientes interiores elas ajudam a transforma o ambiente, dando cor e auxiliando na regulação da umidade, da temperatura e na purificação do ar;